Ministro da Saúde apóia licença maternidade, estendida para seis meses

Em declarações à imprensa, o sanitarista e recém-empossado ministro da saúde José Gomes Temporão, afirmou que é totalmente favorável ao projeto de lei criado pela SBP - Sociedade Brasileira de Pediatria, Ordem dos Advogados do Brasil e pela senadora Patrícia Saboya do PSB-CE, cuja proposta volta-se aos benefícios fiscais congratulados às empresas que, voluntariamente estenderem a licença por 60 dias. "Apóio incondicionalmente o projeto de acréscimo de dois meses, pois é uma questão de saúde pública", enfatiza Temporão.
Segundo dados do ministério, até agora 37 cidades brasileiras transformaram a proposta em lei, inclusive com a implementação obrigatória no estado do Amapá. "Foi uma surpresa o sucesso do projeto na rede pública. Isso mostra que tem tudo para dar certo", conta Dioclécio Campos Júnior, presidente da SBP.
A complementação desses 60 dias, estendendo portanto de 4 para 6 meses alicença maternidade, é facultativa e tanto a empresa quanto a funcionáriaprecisam estar de acordo.
Este projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que concede incentivo fiscal àquelas que aderirem. Pela proposta, as companhias que adotarem o programa, terão dedução integral no IR do valor correspondente aos 60 dias de licença extra.
É importante esclarecer que, o fortalecimento do vínculo afetivo entre a mamãe e bebê nos primeiros seis meses de vida, podem fazer toda a diferença, inclusive com a amamentação nestes 180 dias iniciais, expressamente recomendada pela OMS - Organização Mundial de Saúde.
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